Entre a constatação e a cobrança: proposta define tratamento para infrações ambientais de subsistência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que casos de infração ambiental relacionados à subsistência passem primeiro por advertência. A multa seria aplicada somente depois dessa etapa, conforme a...
Proposta em debate na Câmara retira do vestibular a função de definir o acesso à universidade pública
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pela proposta, todos os estudantes que concluírem o ensino médio poderão ter...
Declaração do IR pode considerar custo individual da educação de autistas
A Câmara analisa um projeto que permite deduzir integralmente do Imposto de Renda os gastos com educação de pessoas autistas. A proposta altera o tratamento dado a essas despesas na...
Verba lotérica passa a compor o orçamento institucional do CBC
A legislação brasileira passou a prever o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de um percentual da arrecadação das loterias. A mudança formaliza a presença da entidade no sistema...
Capacidade da rede passa a integrar dever de atendimento a imóveis rurais em projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a capacidade da rede elétrica seja considerada no atendimento a imóveis rurais. A proposta determina que as distribuidoras ampliem a infraestrutura...
Nova lei transforma o futebol feminino em prioridade da política esportiva brasileira
A legislação brasileira passou a estabelecer o futebol feminino como prioridade na política esportiva nacional. A alteração foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias e modifica a forma como a...
A criação de pistas é o ponto central de projeto voltado a modalidades sobre rodas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados coloca a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas no debate sobre incentivo à prática esportiva.
Calendário eleitoral encerra propaganda gratuita antes dos últimos atos de campanha
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina na quinta-feira que antecede o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Depois disso, o calendário estabelece prazos próprios para...
Lista de integrantes do Susp pode ser atualizada para incluir as polícias penais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência às forças de segurança prisional na legislação que organiza o Sistema Único de Segurança Pública. A medida busca adequar o...
O calendário eleitoral não encerra os problemas que audiência da Câmara colocou em pauta
Debate realizado na Câmara dos Deputados reuniu diagnósticos sobre infraestrutura, cultura e economia e relacionou os desafios desses setores às escolhas que estarão em discussão nas eleições de 2026.
Proposta prevê que área técnica escolhida pelo candidato seja considerada no Enem
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que o Enem considere a área de formação técnica escolhida pelo candidato e inclua questões relacionadas a esse percurso educacional.
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Nomeações para agências: proposta quer separar declaração profissional de sua comprovação
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que as informações profissionais apresentadas por indicados a agências reguladoras sejam submetidas a uma auditoria de currículo antes da conclusão do processo...
Câmara prepara cobertura em dois formatos para a escolha da Mesa Diretora
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, reunindo a transmissão da sessão...
Infecção respiratória na infância motiva proposta para incluir imunizante contra bronquiolite no SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. A proposta ainda está em tramitação e, portanto,...
O que o eleitor leva — e o que não leva — ao votar fora do domicílio em 2026
Nas eleições de 2026, o eleitor que estiver viajando pelo Brasil poderá votar em trânsito se fizer o cadastro dentro do prazo e comparecer à seção habilitada. A modalidade não...
Responsabilidade pelo pós-consumo de figurinhas é tema de projeto na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece uma obrigação específica para fabricantes de figurinhas: informar ao consumidor como deve ser feito o descarte correto do papel que acompanha os...
Coleções de figurinhas podem ter orientação específica sobre o papel descartado
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da responsabilidade dos fabricantes de figurinhas de orientar o consumidor sobre o descarte correto do papel associado ao produto após a compra e...
Câmara analisa controle específico sobre currículos de indicados a agências reguladoras
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria auditoria dos currículos apresentados por indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida busca conferir as informações sobre formação...
Obrigação prevista em projeto alcança a forma como redes tratam conteúdos contestados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais ofereçam uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta muda o tratamento dado a conteúdos contestados pelos usuários...
Projeto em tramitação prevê revisão de faltas associadas ao acesso à escola no Pé-de-Meia
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que dificuldades geográficas de acesso à escola sejam consideradas na avaliação da frequência de estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia.
Nova lei cria ciclo de verificação sanitária para hospitais públicos e privados
Uma nova lei federal estabelece regras para a vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados. A medida incorpora o acompanhamento sanitário à rotina de funcionamento dessas unidades e cria...
Uma política para o tempo longo do tratamento: Câmara examina assistência a doenças crônicas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados trata da criação de uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. A iniciativa aborda o cuidado como um processo...
Projeto leva à Câmara discussão sobre quando termina uma consulta médica
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da cobrança de atendimentos realizados depois da consulta inicial e diferencia retorno relacionado ao tratamento de uma nova consulta médica.
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Penas distintas para operar e anunciar bets estão previstas em texto enviado pelo governo
Projeto de lei enviado pelo governo à Câmara dos Deputados prevê a criação de crimes específicos para a exploração de apostas de quota fixa sem autorização e para a publicidade...
Reescrita factual aguarda acesso ao conteúdo integral da Agência Câmara
O conteúdo integral da reportagem da Agência Câmara de Notícias não está disponível nesta conversa. A reprodução fiel dos fatos depende do acesso ao texto-base completo.
Compra de galões de combustível pode incluir conferência obrigatória da capacidade
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que galões usados para armazenar combustíveis tenham a capacidade identificada de forma visível. A medida pretende levar ao próprio recipiente uma...
Informações sobre o período de afastamento entram em proposta de proteção à maternidade no trabalho
Projeto apresentado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) estabelece medidas para empresas com 20 ou mais funcionários e aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho da Câmara.
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Tradições familiares no Rio Grande do Sul preservam a memória regional
No Rio Grande do Sul, práticas familiares como o preparo de doces, o cultivo da erva-mate, a produção artesanal e a transmissão de histórias mantêm referências culturais ligadas aos territórios...
Como a gastronomia conta a história da imigração no Rio Grande do Sul
A gastronomia do Rio Grande do Sul preserva marcas da imigração alemã, italiana, polonesa e de outros grupos que participaram da formação do Estado. As receitas, porém, não foram simplesmente...
Artesanato feito com materiais e técnicas tradicionais preserva a cultura do Rio Grande do Sul
O artesanato feito com materiais e técnicas tradicionais no Rio Grande do Sul traduz a diversidade cultural do Estado. Entre os principais exemplos estão o trabalho em couro, a cestaria...
Destinos gaúchos para conhecer em diferentes épocas do ano
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História das bandas e fanfarras no interior do Rio Grande do Sul
A história das bandas e fanfarras no interior do Rio Grande do Sul reúne tradições de imigrantes, bandas municipais, corporações escolares e competições que atravessaram gerações. Esses grupos tiveram papel...
Como aproveitar melhor os feriados viajando pelo Rio Grande do Sul
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Festas religiosas tradicionais que movimentam municípios do Rio Grande do Sul
Festas religiosas tradicionais do Rio Grande do Sul transformam municípios em pontos de peregrinação e encontro. Romarias, procissões e celebrações dedicadas a santos e orixás articulam fé, cultura, identidade e...
Lugares para fugir da rotina no Rio Grande do Sul: 8 destinos para conhecer
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Comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul preservam tradições, memória e modos de vida
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Hábitos simples que podem contribuir para uma rotina mais saudável
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