A primeira renda formal e o cadastro social: Câmara analisa proposta sobre aprendizes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe retirar do cálculo de renda do Bolsa Família os valores recebidos por jovens contratados como aprendizes. A mudança não tem efeito imediato...
Próxima formação da Câmara terá seis parlamentares com deficiência
A composição da Câmara dos Deputados para 2027 contará com seis parlamentares com deficiência, segundo levantamento divulgado pela Agência Câmara de Notícias. O dado integra o retrato da próxima legislatura,...
Prazo parlamentar chega ao fim e encerra efeitos de quatro medidas provisórias
Quatro medidas provisórias perderam a validade sem aprovação do Congresso. Com o fim do prazo constitucional, os textos deixam de produzir efeitos como atos provisórios do Executivo.
Governo recorre novamente a medida provisória para conter impacto da guerra nos combustíveis
O governo federal editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A iniciativa será analisada pelo Congresso Nacional, responsável por avaliar...
Projeto leva ao Congresso discussão sobre como o público identifica a idade recomendada de desenhos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta busca reorganizar a forma como a idade recomendada é apresentada ao...
Programação eleitoral do segundo turno soma 90 minutos diários no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta ao rádio e à televisão nesta sexta-feira, com divisão igual do tempo entre os dois candidatos e exibições em rede e nos...
Entre a informação e a responsabilização penal: Câmara analisa projeto sobre falsidades na saúde
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe alterar a legislação penal para enquadrar a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A medida ainda depende do avanço...
Do papel jornal à pesquisa, IDD organiza memória de Manaus em livros e acervo histórico
O Instituto Durango Duarte preserva documentos e transforma registros sobre Manaus e o Amazonas em livros, artigos, vídeos e pesquisas. O acervo inclui jornais, revistas, diários oficiais, cartografias e mais...
Indústria 4.0 transforma interpretação em ativo central da produção
A Indústria 4.0 desloca o centro da produção para dados, conectividade e inteligência artificial. Nesse processo, habilidades antes subestimadas ganham valor, enquanto funções repetitivas enfrentam o avanço da automação.
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Proposta amplia alcance de compras públicas para hospitais filantrópicos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que Santas Casas e outras instituições filantrópicas possam recorrer a licitações realizadas pelo poder público para comprar insumos hospitalares. A medida busca...
Campanha de conscientização leva deputada a abordar descoberta antecipada do câncer de mama
Flávia Morais abordou, em pronunciamento na Câmara dos Deputados durante o Outubro Rosa, a relevância de identificar o câncer de mama precocemente.
Projeto prevê apoio a estudantes autistas durante a preparação para o ensino superior
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo em cursinhos pré-vestibular mantidos pelo poder público. A medida amplia para o período anterior ao ingresso...
Sorteio delimita cargos que terão concorrência reservada no concurso da Câmara
A Câmara dos Deputados definiu, por meio de sorteio, os cargos do próximo concurso público que contarão com vagas reservadas para candidatos indígenas e quilombolas. A escolha integra a preparação...
No streaming pago, proposta mira divergência entre o plano vendido e a experiência entregue
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados discute se plataformas de streaming podem incluir anúncios em planos pagos que foram apresentados ao consumidor como livres de publicidade. A proposta considera...
Projeto organiza busca por jovens atletas fora das estruturas esportivas tradicionais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à identificação de talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa busca alcançar jovens que vivem fora dos...
População do município pode definir número de vagas para idosos em estacionamentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados muda a forma de calcular vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos. Pela medida, a população de cada município passaria a ser considerada...
Projeto em análise na Câmara relaciona atividade de catadores a benefício para empresas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. O texto concentra a mudança na relação comercial entre quem coleta...
Cuidado de saúde na residência é o cenário de proposta sobre atuação cooperada
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados define parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta tem como foco a prestação de cuidados em residências e...
Câmara abre possibilidade de remuneração climática para geração de menor escala
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores possam vender créditos de carbono, vinculando a redução de emissões à geração de receita.
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Tiago Paiva reúne experiências em programas públicos, infraestrutura digital e produção sobre inovação
O percurso profissional de Tiago Paiva passa por políticas de proteção social, saúde, habitação, modernização administrativa e tecnologia pública. A experiência também inclui funções em órgãos federais, participação em conselhos...
Código do Consumidor pode ganhar regra para comparar produtos vendidos a mulheres e homens
Projeto em análise na Câmara prevê que a comparação entre produtos destinados a mulheres e homens considere características e finalidade de uso, e não apenas o público indicado pelo comércio....
Projeto leva experiências vividas nas Copas para a política de preservação cultural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa voltado à preservação da memória popular das Copas do Mundo, com a reunião de relatos e outros registros sobre como...
Licenciamento de veículos usados por instituições é alvo de proposta na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A mudança depende do avanço da...
Paula Litaiff organiza atuação entre comunicação, pesquisa e formação sobre a Amazônia
Com cerca de duas décadas de experiência em Comunicação Social, Paula Litaiff construiu uma carreira que passa por redações, rádio, televisão, gestão editorial, documentário e pesquisa acadêmica sobre a Amazônia.
Entre escolas e repartições, proposta discute retirada gradual de plásticos descartáveis
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas. A mudança seria feita de forma progressiva, sem alteração imediata...
Vídeos de violência contra animais podem deixar de ser vistos apenas como registro, prevê proposta
Projeto em análise na Câmara amplia o alcance das regras de proteção animal para incluir a divulgação de imagens de maus-tratos na internet. A proposta diferencia a prática da violência...
Texto em análise acrescenta regra à Lei das Domésticas para casos de morte do contratante
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para o encerramento do contrato de trabalho doméstico após a morte do empregador. A medida busca preservar o pagamento...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto detalha como a Justiça poderá alcançar valores destinados a devedores de pensão
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que decisões judiciais possam interferir no repasse de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda quando o beneficiário tiver dívida...
Projeto em análise na Câmara estrutura programa de apoio esportivo para crianças vulneráveis
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa destinado a distribuir materiais esportivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta trata do fornecimento de itens como...
Proposta cria política nacional para garantir internet de alta velocidade nas escolas públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A proposta trata a conectividade escolar...
Serviço de jurado poderá contar em dobro no descanso de empregados, prevê projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar como jurados tenham o período de serviço convertido em descanso equivalente ao dobro dos dias de participação no...
Debate sobre crédito passa a incluir os dados consultados pelas instituições
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados utilizados por instituições na análise de crédito. A medida desloca o foco da resposta final para as...
Medalha Rei Pelé 2026 passa a integrar a agenda de homenagens da Câmara
A Câmara dos Deputados informou a definição dos ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria reconhece trajetórias relacionadas ao esporte e terá nova edição no calendário da instituição.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A escolha na urna pode terminar antes do cálculo das cadeiras para deputado federal
Mais de 10 milhões de eleitores optaram por branco ou nulo na votação para deputado federal. Essas escolhas são contabilizadas pela Justiça Eleitoral, mas ficam fora do cálculo que transforma...
Eleição de 2022 amplia presença feminina no plenário da Câmara para além de 100 cadeiras
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres eleitas para a próxima legislatura, 19 a mais que na composição em exercício. Com isso, a bancada feminina representará 21,2% das 513 cadeiras,...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Quantidade de denúncias não deve, sozinha, punir veículo jornalístico, diz Rede PublishNow
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o banimento relatado pelo veículo e afirmou que denúncias devem ser examinadas com base no conteúdo e nas evidências, e...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Republicação de conteúdo ofensivo entra no alcance de projeto sobre crimes contra a honra
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alcançar, no âmbito dos crimes contra a honra, a pessoa que compartilha ou republica conteúdo ofensivo nas redes sociais. A medida desloca...
Projeto em análise na Câmara prevê novas condições para imóveis com poços domésticos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata de dois pontos relacionados ao saneamento em imóveis: a legalização de poços domésticos e a flexibilização de regras para soluções próprias de...
Origem territorial pode definir a entrada de produtos agropecuários em compras públicas
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados vincula a compra pública de produtos agropecuários à situação da área onde foram produzidos. O texto prevê que itens originários de áreas invadidas não...
Eleições 2026: sequência da urna exigirá distinguir cargos e tipos de votação
A votação das eleições de 2026 será dividida em seis registros para a escolha de cinco cargos. A sequência começará pelo deputado federal, passará por duas opções para o Senado...
Universidades federais de perfil tecnológico passam a ter origem nos CEFETs de MG e do RJ
Os CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais por lei. A mudança altera o regime institucional das duas unidades, mas preserva a oferta...
Câmara analisa acesso a imagens como parte da consulta sobre obras públicas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A proposta inclui o registro visual entre...