O governo federal anunciou duas medidas provisórias que proíbem apostas on-line por quota fixa, estabelecem a devolução de saldos aos usuários e criam um programa para famílias com dívidas em atraso. Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê crimes específicos relacionados à exploração irregular de bets, à captação de apostadores e ao uso de...
Especialistas apontam que as eleições de 2026 devem mobilizar debates sobre inclusão, política externa, inteligência artificial e financiamento contínuo da ciência e tecnologia.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
