Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de isenção de Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. O texto ainda está em tramitação e não altera a regra vigente.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A proposta vincula parte das aquisições do poder público à diversidade…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou medida para reforçar o acompanhamento dos recursos aplicados no esporte. A…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte,…
Comissão da Câmara aprovou proposta que impede o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. O texto…
