Medida provisória determina que chamadas e mensagens consideradas abusivas sejam interrompidas quando houver solicitação do destinatário. O texto tem aplicação imediata, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar em vigor de forma permanente.
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara, além de siglas que…
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