segunda-feira, 28 de setembro de 2026
MANCHETES

Preservação do patrimônio histórico no Rio Grande do Sul ganha força nos municípios

Municípios históricos do Rio Grande do Sul ampliam ações de preservação do patrimônio cultural, com iniciativas voltadas à recuperação de imóveis, à proteção de conjuntos urbanos e à participação das comunidades.

A preservação do patrimônio histórico no Rio Grande do Sul deixou de ser uma tarefa restrita à proteção de prédios antigos. Em diferentes municípios, prefeituras, órgãos públicos, universidades, entidades profissionais e comunidades passaram a combinar tombamento, restauração, inventário, educação patrimonial e estímulo ao turismo cultural.

A estratégia busca proteger não apenas construções isoladas, mas também centros históricos, paisagens, sítios arqueológicos, acervos documentais, técnicas construtivas e manifestações culturais. A preocupação é evitar que reformas sem orientação, abandono e mudanças no uso dos imóveis provoquem a perda de referências que ajudam a explicar a formação do Estado.

O movimento ocorre em cidades com trajetórias distintas, como Rio Grande, Jaguarão, Piratini, Antônio Prado, São Miguel das Missões, Porto Alegre e Santa Tereza. Cada município enfrenta desafios próprios, mas todos dependem de políticas permanentes para transformar o patrimônio em parte ativa da vida urbana.

Proteção envolve União, Estado e municípios

A preservação do patrimônio cultural é uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade. No Rio Grande do Sul, a atuação estadual é coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o Iphae, enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, atua na proteção de bens reconhecidos como de relevância nacional.

O tombamento é um dos instrumentos utilizados para proteger imóveis, conjuntos urbanos, paisagens e outros bens culturais. Ele não significa, necessariamente, que o local precise permanecer sem qualquer alteração. Intervenções podem ocorrer, mas devem respeitar características históricas, arquitetônicas e paisagísticas definidas pelos órgãos responsáveis.

De acordo com o Iphae, os bens protegidos no Estado incluem edificações, centros históricos, bens móveis e áreas ambientais. O órgão também analisa projetos de preservação que buscam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura e produz pareceres técnicos para instituições públicas e órgãos de controle.

O Iphan, por sua vez, destaca que a conservação de conjuntos urbanos históricos depende da atuação conjunta da União, dos estados, dos municípios e da sociedade civil. A responsabilidade não termina com o reconhecimento oficial: é necessário acompanhar o estado dos imóveis, orientar proprietários e assegurar que os espaços continuem sendo utilizados.

Municípios buscam conciliar preservação e uso cotidiano

Um dos principais desafios das cidades históricas é manter o patrimônio integrado à rotina dos moradores. Imóveis protegidos precisam ter uso compatível, manutenção regular e condições de acesso. Quando permanecem fechados ou abandonados, aumentam os custos de recuperação e o risco de deterioração.

Em áreas urbanas antigas, a preservação também precisa dialogar com mobilidade, acessibilidade, segurança, drenagem, comércio e habitação. A proteção de fachadas e traçados de ruas, por exemplo, pode exigir soluções específicas para instalação de equipamentos, sinalização, redes de infraestrutura e adaptação dos edifícios.

Esse equilíbrio aparece em municípios que preservam núcleos urbanos formados em períodos diferentes. Jaguarão reúne referências arquitetônicas coloniais, ecléticas, art déco e modernistas. Rio Grande conserva edificações ligadas à ocupação portuguesa, à atividade portuária e ao desenvolvimento urbano do século 19. Piratini mantém construções associadas à história política do Rio Grande do Sul e à Revolução Farroupilha.

Em Antônio Prado, o conjunto arquitetônico e urbanístico protegido pelo Iphan expressa a presença da imigração italiana na Serra. Já em São Miguel das Missões, a preservação está relacionada ao sítio arqueológico das reduções jesuíticas, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco em 1983.

Assistência técnica tenta reduzir erros em obras

A falta de profissionais especializados é uma das dificuldades encontradas por municípios de menor porte. Obras em imóveis históricos exigem conhecimento sobre materiais, técnicas construtivas, patologias, documentação e compatibilidade entre elementos antigos e soluções atuais.

Em Santa Tereza, na Serra Gaúcha, uma iniciativa recente busca enfrentar esse problema. Com apoio do Iphan, o município firmou cooperação com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul para instalar um Escritório Público de Assistência Técnica.

A proposta é oferecer orientação para intervenções em imóveis e fortalecer a qualificação de profissionais envolvidos nas obras. O município possui arquitetura associada à colonização italiana, com técnicas e características construtivas que podem desaparecer quando reformas são realizadas sem conhecimento adequado.

Além da assistência técnica, a iniciativa prevê ações de educação patrimonial junto à comunidade. A ideia é ampliar a compreensão de que a preservação não depende apenas de órgãos de fiscalização, mas também do reconhecimento dos moradores sobre o valor histórico dos lugares onde vivem.

Pesquisa aponta avanços e lacunas

Um levantamento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul entre março e maio de 2025 ajudou a traçar um panorama das políticas municipais de preservação. A pesquisa recebeu 209 respostas e alcançou 177 municípios, cerca de 36% das cidades gaúchas.

O estudo identificou avanços, mas também mostrou que a estrutura de preservação é desigual. Alguns municípios contam com legislação específica, conselhos, inventários e equipes técnicas. Outros ainda dependem de ações pontuais, sem planejamento contínuo ou profissionais dedicados ao patrimônio cultural.

Esse tipo de diagnóstico é importante porque permite identificar quais cidades possuem instrumentos de proteção e quais precisam avançar na criação de normas, cadastros e procedimentos. Sem inventário, o poder público tem mais dificuldade para saber quais bens devem ser preservados e como orientar intervenções.

A pesquisa também reforça a necessidade de articulação entre municípios. Muitos problemas se repetem em diferentes regiões, como a falta de recursos, a dificuldade de manutenção dos prédios, a ausência de assistência técnica e a baixa integração entre patrimônio, turismo, planejamento urbano e educação.

Patrimônio vai além dos prédios antigos

A preservação do patrimônio histórico no Rio Grande do Sul também inclui bens imateriais. Festas, práticas religiosas, modos de fazer, conhecimentos tradicionais, música, culinária e formas de organização comunitária integram a memória cultural dos municípios.

Essa dimensão é especialmente relevante em regiões formadas por diferentes fluxos migratórios e por comunidades indígenas, afro-brasileiras, fronteiriças e rurais. A história local não está presente apenas em monumentos oficiais, mas também em narrativas, objetos, arquivos familiares e espaços de convivência.

Em Arroio Grande, por exemplo, o município mantém iniciativas voltadas ao registro de fatos, objetos e pessoas relacionados à formação local. A cidade também abriga a área histórica da Vila de Santa Isabel do Sul, reconhecida como patrimônio cultural do Estado.

A valorização dessas referências contribui para ampliar a visão sobre a história regional. Em vez de concentrar a memória em grandes personagens ou edifícios monumentais, a preservação passa a considerar experiências cotidianas e grupos que participaram da formação das comunidades.

Turismo cultural exige planejamento

O patrimônio histórico pode contribuir para o turismo, a economia local e a geração de renda, mas a exploração turística precisa ser planejada. O aumento do fluxo de visitantes sem conservação adequada pode acelerar o desgaste dos imóveis e alterar a dinâmica das comunidades.

Por isso, municípios históricos têm buscado estruturar roteiros que relacionem arquitetura, paisagem, gastronomia, museus, sítios arqueológicos e manifestações culturais. A criação de roteiros pode distribuir visitantes por diferentes áreas e estimular a permanência no município, beneficiando comércio, hospedagem, alimentação e serviços.

O turismo, porém, não substitui a política de preservação. A manutenção de um prédio histórico deve ocorrer mesmo quando o imóvel não é um ponto turístico. O valor cultural de uma construção está relacionado à sua importância para a comunidade e para a compreensão da história, e não apenas à capacidade de atrair visitantes.

Em municípios como São Miguel das Missões, a conservação do sítio arqueológico exige cuidados permanentes com pesquisa, monitoramento, visitação e comunicação. Em cidades com conjuntos urbanos protegidos, o desafio é manter a paisagem histórica sem transformar os centros em cenários desvinculados da vida local.

Educação patrimonial amplia participação

A educação patrimonial é considerada uma das principais ferramentas para garantir a continuidade das políticas de preservação. Ações em escolas, museus, associações comunitárias e espaços públicos ajudam a explicar por que determinados bens são protegidos e quais cuidados devem ser adotados.

Quando moradores participam do reconhecimento da memória local, aumentam as chances de que a preservação seja incorporada às decisões do município. A comunidade também passa a identificar riscos, acompanhar obras e cobrar informações sobre projetos de restauração e uso dos imóveis.

O envolvimento social é importante porque grande parte do patrimônio está em propriedades privadas ou em espaços de uso cotidiano. A conservação depende, nesses casos, de orientação técnica, incentivos, fiscalização e diálogo com os proprietários.

Para os municípios, o desafio é transformar ações isoladas em políticas de Estado, com orçamento, metas, equipes qualificadas e continuidade administrativa. A preservação do patrimônio histórico no Rio Grande do Sul avança quando é tratada como parte do planejamento urbano, da educação, da cultura e do desenvolvimento local.

Ao apostar na proteção de seus bens culturais, as cidades históricas gaúchas não buscam apenas conservar o passado. Também tentam garantir que seus espaços, memórias e modos de vida permaneçam compreensíveis e acessíveis para as próximas gerações.