Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

27/03/2025 – 16:50  

A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader Filho, além de representantes de outros ministérios e entidades comprometidos com o tema.

O diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, Osvaldo Moraes, acredita que as recentes ondas de calor reforçam a necessidade de discutir o tema. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, mais de 500 mil pessoas morrem anualmente por ondas de calor, que são os efeitos climáticos que mais matam no mundo. O dado deve ser ainda maior porque há países que não fazem esse cálculo, entre eles o Brasil.

Desastres ambientais
De acordo com a secretária do Ministério do Meio Ambiente, Anna Flávia de Senna, dados da Agência Nacional de Águas mostram que eventos climáticos que ocorriam de 50 em 50 anos agora ocorrem a cada nove anos.

“Essa é uma nova realidade que vai exigir da gente o estudo e a implementação de metodologias mais apuradas para termos maior previsibilidade dos eventos, para que possamos agir também com maior certeza e assertividade”, disse Ana Flávia.

Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2023 o Brasil teve recorde em desastres. Foram mais de 5 mil ocorrências que atingiram mais de 23 milhões de pessoas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 93% das cidades brasileiras foram afetadas por algum tipo de desastre natural entre 2013 e 2022, com efeitos mais penosos para as populações vulneráveis.

Florestas urbanas
Presente no seminário, o ministro das Cidades, Jader Filho, apontou outro problema. Ele afirmou que atualmente apenas 20% dos recursos dos fundos de captação para tratar de mudanças climáticas e de meio ambiente tratam de temas urbanos.

“Falar da floresta no tema urbano é fundamental. Porque se nós não cuidarmos de nossas florestas, [vai aumentar] a temperatura, que é o que está causando boa parte de tudo o que a gente tem visto. Nós vamos ter cada vez mais aumento da temperatura e a gente vai cada vez sofrer mais”, disse o ministro.

Segundo Jader Filho, tornar as cidades mais verdes evita gastos como os que foram feitos no Rio Grande do Sul, onde R$ 6,5 bilhões estão sendo usados na reconstrução da infraestrutura destruída pela enchente. Ele lembrou que, quando assumiu o ministério, o orçamento previsto para prevenção de desmoronamento de encostas era de R$ 27 milhões para todo o país. Porém, apenas para Recife já foram destinados R$ 40 milhões. Por isso, ele defende que o financiamento também deve ser feito por estados e municípios.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA), concorda. Ela acredita que a resiliência climática começa com ações de políticas públicas locais e investimentos em infraestrutura verde e adoção de tecnologias inovadoras. Ela ressaltou que o encontro é “um passo fundamental para transformar desafios ambientais e oportunidades concretas de desenvolvimento sustentável.”

“Sabemos que os municípios estão na linha de frente das mudanças climáticas. São as cidades que enfrentam os impactos mais diretos e são elas que podem liderar soluções”, ressaltou. “Por isso, é fundamental fortalecer os prefeitos e gestores municipais com as ferramentas necessárias para planejar e executar ações de adaptação climática”, completou Elcione Barbalho.

Jáder Filho disse que o  ministério lançará um edital no valor de R$ 15 milhões para beneficiar propostas de prefeituras com soluções baseadas na natureza.

Programa
O Programa Cidades Verdes Resilientes foi instituído pelo Decreto 12041/24 com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas. A estratégia federal reúne os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Cidades; e da Ciência, Tecnologia e Inovação para fortalecer a atuação desses órgãos e movimentar os entes subnacionais diante dos compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano aliado à sustentabilidade.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Ana Chalub