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24/07/2025 - 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina
24/07/2025 - 08:53 Conselho Nacional de Justiça…
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
23/07/2025 - 17:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
23/07/2025 - 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
23/07/2025 - 16:17 Marina Ramos / Câmara…
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
23/07/2025 - 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV
23/07/2025 - 16:09 GettyImages A Lei 15.174/25,…
Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência
23/07/2025 - 16:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
23/07/2025 - 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
23/07/2025 - 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
