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Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
21/08/2025 - 09:06 Tony Winston/Câmara dos Deputados…
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
21/08/2025 - 00:30 Entre outras medidas, o…
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
21/08/2025 - 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 - 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
20/08/2025 - 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
20/08/2025 - 21:00 Carlos Moura/Agência Senado Carlos…
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino
20/08/2025 - 20:45 Pablo Valadares / Câmara…
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social
20/08/2025 - 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
20/08/2025 - 17:56 Vinicius Loures / Câmara…
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo
20/08/2025 - 17:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
