Latest Direitos Humanos News
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Intenção é garantir proteção em tempo integral a…
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a…
Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Texto será analisado por três comissões da Câmara…
