Latest Direitos Humanos News
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
O texto precisa ser aprovado pelos deputados e…
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
Para virar lei, a proposta tem que ser…
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Para se tornar lei, a proposta precisa ser…
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Antes da premiação, às 17 horas, haverá uma…
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de…
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de…
