Latest Direito News
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Proposta segue para o Senado
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada…
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta…
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar…
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado…
