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Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara
O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade…
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Na mesma data, em outra reunião, deve ser…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da…
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais…
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos…
