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Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência…
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
O texto será analisado por comissões da Câmara…
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Texto garante direito de condômino, observadas as normas…
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego…
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado…
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de…
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
