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Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, em dezembro os beneficiários receberiam o…
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado…
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente…
Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de…
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada…
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Proposta ainda será analisada por mais duas comissões…
