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Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora…
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
O secretário de gabinete do parlamentar foi alvo…
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Uma audiência de conciliação entre o Congresso e…
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10%…
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$…
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
