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Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Para virar lei, a proposta também precisa ser…
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias
O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão…
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
O texto precisa ser aprovado pela Câmara e…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos…
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer…
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Para virar lei, terá de ser aprovado pela…
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
A LDO fixa regras para os orçamentos anuais;…
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o…
