Protetora dos animais e deputada da causa animal na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Joana Darc (UB) ressaltou a importância do acendimento de luzes no tom esverdeado no Teatro Amazonas e na Casa Legislativa Estadual, na sexta-feira (01/12), fazendo alusão a Campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população sobre o abandono de animais no Estado.
Com o tema “Ele nunca te abandonaria. Por que você faria isso?”, a campanha de 2023, no Amazonas, terá ações físicas e digitais por municípios e na Capital. A exemplo disso, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida por Joana Darc, fez distribuição de cartilhas no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus.
Para a parlamentar, o acendimento das luzes serve para conscientização sobre maus-tratos, uma forma de diminuir os abandonos animais, principalmente de cães e gatos, no Amazonas.
“Estamos no mês das férias, onde acontecem muitas viagens, sem falar nas festas de fim de ano, e isso faz com que o aumento de animais abandonados aumente significativamente. Não são apenas luzes verdes, é um símbolo da luta contra o abandono de animais. Desde o primeiro mandato, estamos trabalhando para que a população possa entender a importância dessa campanha”, pontuou.
Sobre a Campanha
Por meio da Lei nº 4.898/2019, de autoria de Joana Darc, o Amazonas realiza o “Dezembro Verde”, campanha que propõe a realização de atividades educativas sobre o abandono de animais e as medidas preventivas quando se pensa em adquirir um animal.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 30 milhões de cães e gatos abandonados no Brasil. Além disso, o fim do ano é o período em que mais acontecem casos, chegando a 4 milhões de animais largados, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtores para Animais de Estimação (ABINPET).
“A ideia principal da Lei é incentivar a prevenção ao abandono de animais, propagando o tema e aplicando recursos visuais de impacto. Além disso, deixar claro que abandono é crime e pode dá cadeia, pois um animal é uma vida que precisa ser preservada e respeitada”, explica Joana Darc.
Abandono é crime de maus-tratos
No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605/98. Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono, seja animal doméstico ou silvestre, pode ir à delegacia mais próxima para fazer a denúncia ou enviar mensagem, via WhatsApp, para a Central de Atendimento da deputada Joana Darc no (92) 98145 1111.
