Tag: Segurança

Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher

Por Redação Informe Digital

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

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Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

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Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

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Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

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Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

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Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes

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Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

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Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

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Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças

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