Tag: Nacional

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

Por Redação Informe Digital

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

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CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes

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Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios

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Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

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Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial

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Cancelado debate sobre desafios do acesso à quimioterapia no SUS

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Comissão debate medidas de proteção aos idosos diante do superendividamento

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Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

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Comissão aprova inclusão de mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

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