Tag: Nacional

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

Por Redação Informe Digital

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

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Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

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Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

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Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

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Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

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Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

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Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

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Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

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