Tag: Nacional

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Por Redação Informe Digital

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

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Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

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Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

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Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

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Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

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Balanço do semestre: projeto aprovado criminaliza produção de ‘deepnude’ com inteligência artificial

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Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

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Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

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Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

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