Tag: Nacional

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Por Redação Informe Digital

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas

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Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais

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Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros

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Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país

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Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

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Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

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Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento

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Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda

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Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer

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