Tag: Nacional

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

Por Redação Informe Digital

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

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Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

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Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

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Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública

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Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

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Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

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Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Por Redação Informe Digital

Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano

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Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

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