Tag: Nacional

Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Por Redação Informe Digital

Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

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Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

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Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

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Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

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Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje

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Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

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Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais

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Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores

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Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

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