Tag: Nacional

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Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

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Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030

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Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

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Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

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Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

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Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

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Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

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Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

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