Tag: Nacional

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Por Redação Informe Digital

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

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Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

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Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

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Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

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Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

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Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

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Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

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Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

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Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis

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