Tag: Nacional

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

Por Redação Informe Digital

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

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Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

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Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

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Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

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Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

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Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas

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Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar

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Comissão de Direitos Humanos cancela reunião sobre relatório a respeito de formas de amar

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Comissão aprova criação do sistema nacional de difusão de pesquisas científicas

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