Tag: Nacional

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

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Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

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Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

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Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

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Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça

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Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores

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Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

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Comissão debate protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica

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Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

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Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço

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