Tag: Assistência Social

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mau uso de veículos doados pelo governo federal

Por Redação Informe Digital

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

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Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência

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Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

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Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

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Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

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Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

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Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas

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Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos

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