Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma mudança na composição das equipes de segurança de empresas de grande porte. O texto exige a presença de um fisioterapeuta entre os profissionais que integram essa estrutura.
A proposta associa a atividade de segurança empresarial ao acompanhamento das condições físicas dos trabalhadores que atuam nessa área. Caso seja aprovada, a regra estabelecerá uma exigência específica para grandes empresas, que deverão considerar a fisioterapia na organização de suas equipes de segurança.
O que prevê a proposta
O ponto central do projeto é a inclusão do fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida desloca parte do debate sobre proteção empresarial para a composição profissional dos grupos responsáveis por essa atividade.
Com a mudança, a segurança empresarial deixaria de ser tratada apenas a partir das funções diretamente relacionadas à proteção e passaria a contar também com uma atuação voltada às condições físicas dos profissionais. O fisioterapeuta seria incorporado à estrutura prevista para as empresas alcançadas pelo texto.
A proposta, portanto, não trata de uma contratação isolada ou de uma atividade externa sem relação com a segurança empresarial. A exigência está vinculada à própria formação das equipes responsáveis pela segurança em empresas de grande porte.
Impacto sobre as equipes de segurança
A aprovação do projeto poderá alterar a forma como grandes empresas organizam seus profissionais de segurança. A presença do fisioterapeuta passaria a fazer parte dos critérios definidos para essa estrutura, ao lado das demais funções já relacionadas à atividade.
O texto também cria uma ligação direta entre a organização da segurança empresarial e o acompanhamento físico dos trabalhadores. Na prática, a empresa alcançada pela regra teria de prever essa atuação ao estruturar suas equipes, caso a proposta avance e seja transformada em norma.
O projeto não amplia a exigência para todas as empresas indistintamente. O alcance indicado na proposta está concentrado em empresas de grande porte, que formam o grupo submetido à regra em discussão na Câmara.
Fisioterapia passa a integrar o debate
A fisioterapia aparece no projeto como uma área profissional relacionada à preparação e às condições físicas dos integrantes das equipes de segurança. A previsão estabelece uma interface entre a atividade de proteção empresarial e o trabalho especializado de acompanhamento físico.
Essa conexão é o principal elemento novo apresentado pelo texto. Em vez de limitar a composição das equipes às funções tradicionais da segurança, a proposta prevê a participação de um profissional de fisioterapia dentro dessa estrutura.
O projeto, desse modo, trata a presença do fisioterapeuta como parte da organização da segurança de grandes empresas. A medida coloca a atuação profissional no planejamento das equipes e não apenas em atendimentos eventuais ou posteriores a problemas físicos.
Quem poderá ser alcançado
O texto é direcionado às empresas de grande porte. São essas organizações que poderão ser submetidas à exigência de contar com fisioterapeuta em suas equipes de segurança, caso o projeto seja aprovado nos termos em que está sendo analisado.
A proposta não estabelece, na matéria divulgada, uma aplicação geral para empresas de qualquer tamanho. O recorte indicado é o das grandes empresas, o que concentra a eventual mudança nas organizações incluídas nessa classificação.
Para essas companhias, a discussão envolve a composição de suas estruturas internas de segurança. A eventual aprovação da medida poderá exigir adequações na forma de planejamento e montagem das equipes responsáveis pela atividade.
Tramitação na Câmara
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A análise na Casa ainda faz parte do processo legislativo, e a previsão apresentada no texto poderá ser modificada durante a discussão parlamentar.
Enquanto a proposta estiver em análise, a exigência não produz alteração imediata nas equipes de segurança das empresas. A mudança dependerá do avanço da tramitação e da aprovação do texto nas etapas previstas para a análise de projetos.
O debate parlamentar concentra-se na possibilidade de estabelecer a presença obrigatória de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas. O resultado da tramitação definirá se a regra será mantida, alterada ou não seguirá adiante.
O que pode mudar se o projeto for aprovado
Se a proposta for aprovada, grandes empresas terão de incorporar a exigência à organização de suas equipes de segurança. A contratação ou designação do profissional passará a ser considerada na estrutura prevista para a atividade, conforme o texto aprovado ao fim do processo legislativo.
A principal consequência será a formalização da participação de um fisioterapeuta nesse tipo de equipe. A medida também poderá levar as empresas a revisar a composição dos grupos de segurança e a forma como distribuem as atribuições entre os profissionais envolvidos.
O projeto não representa, neste momento, uma regra em vigor. Trata-se de uma proposta em discussão na Câmara, cujo conteúdo ainda está sujeito ao processo legislativo. A eventual obrigação dependerá da aprovação definitiva e da entrada em vigor da norma correspondente.
Debate sobre segurança empresarial
Ao incluir a fisioterapia entre as áreas relacionadas à segurança empresarial, o projeto amplia o escopo da discussão sobre o funcionamento dessas equipes. A proposta considera que a estrutura de segurança de grandes empresas pode reunir profissionais com atribuições diferentes e complementares.
O fisioterapeuta, nesse modelo, passa a ser previsto como integrante da equipe, com atuação associada às condições físicas dos profissionais que desempenham funções de segurança. A medida mantém o foco na organização das equipes, mas acrescenta uma exigência profissional específica ao setor.
A discussão na Câmara ainda definirá os contornos da proposta. Até a conclusão da tramitação, permanecem em debate a manutenção da exigência e os termos em que ela poderá ser aplicada às empresas de grande porte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
